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Instalação de redes elétricas inteligentes está na pauta da CCT

Projeto para implantar redes elétricas inteligentes no Brasil deve ser analisado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta quarta-feira (10), às 9h. Pelo texto, o consumidor poderá ter informações em tempo real do seu consumo de energia, da tarifa e da qualidade do serviço. Também terá maior facilidade para gerar sua própria energia e utilizar a rede elétrica como um acumulador para uso posterior.

De iniciativa do senador Eduardo Braga (MDB-AM), a proposta incentiva a modernização das instalações do serviço público de distribuição de energia elétrica com a implantação dessa nova arquitetura de redes elétricas (PLS 356/2017).

Já em funcionamento em alguns países, as redes elétricas inteligentes, também conhecidas como smart grids, são automatizadas com medidores de qualidade e de consumo de energia em tempo real. A inteligência também é aplicada no combate à ineficiência energética, evitando a perda de energia ao longo da transmissão. O modelo traz vantagens ainda para as distribuidoras, que poderão economizar com a possibilidade de fazer manutenção de forma remota.

Na justificativa do projeto, Braga destacou que todos ganham com a adoção dessa tecnologia, capaz de proporcionar ao consumidor informações sobre o seu consumo, aumentar a transparência na distribuição de energia elétrica, bem como aperfeiçoar o processo de decisão do consumidor em relação à sua demanda por energia. Ele apontou também os impactos positivos na eficiência energética e no meio ambiente.

Bateria virtual
A CCT terá a decisão final sobre a matéria, caso não haja recurso para análise no Plenário do Senado. O relator Paulo Rocha (PT-PA) já apresentou voto favorável ao projeto e ressaltou as vantagens da tecnologia que possibilita ao consumidor aproveitar melhor a infraestrutura disponibilizada para residência ou empresa com redução de custos.

“Permite, ainda, a melhor implementação das micro e minigeração distribuídas, em que o consumidor gera energia elétrica e usa a rede elétrica como uma forma de bateria virtual, cujo excedente de energia pode ser consumido posteriormente, via medidores bidirecionais”, acrescentou.

Rádios
A comissão deve votar também atos que outorgam ou renovam autorização para executar serviço de radiodifusão comunitária nos municípios de Marituba e Tucumã (PA), Água Nova e Campo Redondo (RN), Pratânia e Pedrinhas Paulista (SP), Londrina e Jaguariaíva (PR), Uirapuru (GO), e Porto Alegre (RS).

Na pauta ainda, o ato que renova a concessão originalmente outorgada à Abril Radiodifusão S.A., e posteriormente transferida à Spring Televisão S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na capital paulista. Além da rejeição ao ato que declara extinto o processo de concessão outorgada à Rádio Anchieta Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias em Itanhaém (SP).

Agência Senado
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